Comunicado aos Despachantes Aduaneiros

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro, em entendimento com a Secretaria de Estado da Receita - SER, informa as providências que serão adotadas em razão do congestionamento dos processos de exoneração do ICMS, em período recente.

Na Repartição Fiscal da SER que cuida de Comércio Exterior, no ínício do mês de setembro, foram tomadas medidas administrativas que se mostraram inadequadas. Em função dessas medidas, houve:
(a) distribuição de senhas que demonstrou ser medida ineficaz;
(b) concentração de processos, acarretando demora na liberação;

Considerando que não é do interesse de nenhuma das partes intervenientes no processo retardar procedimentos, a Secretaria de Estado da Receita:
(1) fará nos dias 26/09 e 27/09 mutirão para solucionar a demanda reprimida;
(2) está buscando soluções mais adequadas e eficientes, não esquecendo o viés de fiscalização e segurança nos trâmites liberatórios;
(3) colocará 2 (dois) fiscais de plantão nos primeiros dias do mês outubro.

Assim sendo, o SINDAERJ solicita dos Senhores Despachantes a colaboração e compreensão de que será necessário mais alguns dias para normalização dos serviços.


João Carlos Sampaio Corrêa Genescá
                     Presidente