Notícias e Avisos do SDA-RJ

Notícias e Avisos do SINDAERJ

10/04/2008	Greve dos Auditores Fiscais, saiba mais.
08/04/2008	Siscomex Carga e Mercante - em caso de dúvidas favor entrar em contato para informações: Siscomex Carga - 0800-9782331 Mercante - 0800-9782333
07/04/2008	*COMUNICADO* aos Importadores e Exportadores sobre a Legislação que incide sobre a atividade dos Despachantes Aduaneiros (íntegra do comunicado).
13/03/2008	Paralisação dos Auditores Fiscais a partir de 18/03 (íntegra do comunicado).
08/03/2008	Dia Internacional da Mulher. Mensagem de felicitações.
25/02/2008	Último dia de inscrição para o treinamento nos sistemas Siscomex Carga e Mercante (Veja os detalhes).
29/01/2008	Já está disponível o Informe de Rendimentos Ano - Calendário 2007. Acesse a Área VIP e imprima o seu Informe.
23/01/2008	Repasse e Expediente no Carnaval.
19/12/2007	Expediente de final de ano no SINDAERJ.
03/12/2007	Confraternização de Final de Ano para os Associados do SINDAERJ - Convite.
14/11/2007	Feriado Prolongado
14/11/2007	Simulador de Tratamento Tributário e Administrativo - Está em funcionamento, na página da Receita Federal, simulador para cálculo do valor dos tributos incidentes sobre a importação (íntegra da notícia).
10/11/2007	Representando os Despachantes Aduaneiros do Rio de Janeiro, o Presidente do SINDAERJ está participando da III Jornada Internacional dos Profissionais Aduaneiros - Desafios para o século XXI, cujo tema central é a "Relação Despachante-Aduana-Cliente". Esse evento está acontecendo em Buenos Aires no Centro dos Despachantes Aduaneiros da Argentina. Neste dia o Presidente do SINDAERJ participou de reunião com o Secretário Geral da OMA - (Organização Mundial de Aduanas).
10/11/2007	EXPEDIENTE NO FERIADO.
31/08/2007	Reajuste na Tabela Pública de Preços (TPP.V11.1) - Sepetiba Tecon.
19/07/2007	O Presidente do SINDAERJ participou, como membro do Grupo de Trabalho (GT4), de reunião da ALiança Procomex que tem por objetivo o debate e a estruturação normativa de uma Cadeia Logística Segura.
18/07/2007	Falecimento: No acidente com o vôo JJ 3054 da TAM, ocorrido em 17/07, faleceram Júlio Redecker Deputado Federal, e Guilherme Duque Estrada Vice-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB. O SINDAERJ, em nome de todos os despachantes do estado do Rio de Janeiro, externa seu voto de pesar pela perda desses eminentes indivíduos que contribuíram e jamais abandonaram a luta por melhores condições para o setor. Homenageando-os o SINDAERJ ficará de luto por três dias.
12/07/2007	Certificado de Origem Portaria nº 15 de 04/07/07 estabelece critérios de emissão, implementação e operação do Certificado de Origem, documento necessário para a importação dos produtos dentro dos contingentes concedidos pela União Européia ao Brasil, através do Regulamento (EC) Nº 616/2007, para períodos compreendidos entre 1° de julho de cada ano calendário e 30 de junho do ano seguinte ("anos-cota").
12/07/2007	Dia 13 será ponto facultativo- Em razão da abertura dos Jogos PAN-AMERICANOS, no âmbito da Administração Pública Federal, será considerado ponto facultativo o dia 13 de julho - Portaria nº 424 de 11/07/2007 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nesse dia O SINDAERJ funcionará em expediente extraordinário, das 9:00h às 13:00h.
04/07/2007	Palestra Siscarga e Novo Mercante - Para os profissionais de comércio exterior, acesse aqui as informações da palestra.
11/06/2007	Conforme mensagem enviada pelo Gerente de Logística, Sr. Nelson Rodrigues Farias, as operações de exportação, através do Terminal de Cargas da INFRAERO, terão início à partir das 08:00 horas do dia de hoje, 11 de junho de 2007, segunda-feira.
05/06/2007	Informamos que devido ao feriado do próximo dia 7 de junho, não haverá expediente no 3º andar - administração - no dia 8 (sexta-feira), porém o departamento médico/odontológico funcionará normalmente.
31/05/2007	A remuneração do Despachante Aduaneiro. Veja os valores referenciais
08/05/2007	Ciclos de Palestra: Encontros com Aduana REPETRO. Participação gratuita, acesse o programa. Não perca esta oportunidade.
04/05/2007	ANVISA: Reunião de trabalho no próximo dia 10 no auditório do SINDAERJ. Veja os detalhes e confirme a sua presença.
27/04/2007	FERIADO 01/05: Informamos que no dia 30/04 (segunda-feira) não haverá expediente no SINDAERJ, contudo o repasse dos honorários será feito normalmente.
25/04/2007	Dia do Despachante Aduaneiro - PARABÉNS!!!
24/04/2007	O SINDAERJ, na pessoa do seu Presidente, e a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros estão participando, até o dia 26 de abril, da Intermodal South America 2007, a mais importante feira da América do Sul focada nos mercados de comércio exterior, logística e transportes.
24/04/2007	Siscomex: Atualização do perfil importador. Baixe a nova versão.
19/04/2007	FERIADO: Considerando que no próximo dia 23 (segunda-feira) será feriado municipal e que os bancos não funcionarão , informamos que o repasse dos honorários será feito no dia 24/04 (terça-feira).
02/04/2007	Alterações e atualização do Siscomex. Clique aqui para saber os detalhes. Baixe a nova versão ( V.45 ) do Siscomex.
28/02/2007	Ciclo de Palestras em março de 2007. Não deixe de participar. Veja os programas: 07/03 - Encontro com a Aduana. 13/03 - Atuação do VIGIAGRO no RJ.
26/02/2007	PALESTRA: "Atuação do VIGIAGRO no estado do Rio de Janeiro". Não deixe de participar, vagas limitadas. Veja o programa.
23/02/2007	ASSUNTO: Habilitação Simplificada para Importações de Pequena Monta Srs Despachantes, atentem para o comunicado do Chefe DIANA/SRRF07 sobre o assunto.
23/02/2007	Srs Despachantes: O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro juntamente com a Receita Federal alerta que as mudanças dos endereços devem ser comunicadas à SRF/07, conforme preceitua o art 16, I do Decreto 646/92. As informações são muito importantes para que o banco de dados permaneça atualizado, pois muitas das vezes é necessário contactar o profissional e os dados estão incorretos, dificultando a comunicação.
15/02/2007	Atenção: Não haverá expediente no Sindicato entre os dias 19 e 21/02. As atividades serão retomadas dia 22/02 às 8:00h. Os honorários do período de 12 a 16/02 serão creditados no dia 22/02.
14/02/2007	Leia as orientações da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (COANA), com texto explicativo sobre Habilitação Siscomex.
09/02/2007	SEPETIBA TECON - Veja a mudança nos horários de funcionamento no período do Carnaval.
07/02/2007	AUDITORES DA RECEITA FEDERAL DEFINEM PARALISAÇÃO NA QUINTA - 08/02/2007. Veja na íntegra o comunicado.
05/02/2007	Nesta tarde, o Presidente do SINDAERJ, Diretores e Despachantes atuantes no aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, foram recebidos, cordialmente, pelo Inspetor da Alfândega do aeroporto, Sr. Elis Márcio Rodrigues e Silva, onde mantiveram diálogo para tratar de assuntos de interesse da classe.
18/01/2007	Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 30/01/2007, para exame e votação da Previsão Orçamentária para o exercício do ano 2007. COMPAREÇA.
18/01/2007	No próximo dia 26/01, será realizada no auditório do SINDAERJ a Palestra SISCOMEX CARGA e NOVO MERCANTE.
17/01/2007	Leia a reportagem publicada na revista "Trade and Transport", sobre o XXII Congresso da ASAPRA realizado em novembro, na cidade de Santa Cruz de La Sierra.
15/01/2007	O Inspetor do Porto do Rio de Janeiro, convida todos os despachantes aduaneiros a participarem no próximo dia 18/01, às 10;00 hr., da Reunião/Palestra sobre "Redução do Tempo de Despacho Aduaneiro" a ser realizada no auditório da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro.
27/12/2006	Informamos que não haverá expediente no Sindicato no próximo dia 29/12 (sexta-feira). Retomaremos nossas atividades normais no dia 02/01/07 às 08:00 hr.
26/12/2006	Lembramos que amanhã será realizada Assembléia Geral Extraordinária para votação da Proposta Orçamentária de 2007. Compareça !!!
22/12/2006	O SINDAERJ preparou uma mensagem especial de Natal para você.
07/12/2006	AVISO: Mudanças na liberação de cargas no Terminal Sepetiba Tecon.
01/12/2006	IMPORTANTE : Normalização do horário de atendimento do TECA no AIRJ.
29/11/2006	IMPORTANTE : Mudança do horário de atendimento do TECA no AIRJ.
05/10/2006	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 25/10/2006
22/09/2006	IMPORTANTE : Comunicado do Presidente sobre a Secretaria de Estado da Receita
22/09/2006	Informações sobre o cadastramento de Representante Legal no Fundo da Marinha Mercante.
19/09/2006	Leia o Comunicado sobre os extratos e relação de guias de recolhimento semanais e mensais.
13/09/2006	O Presidente e o Vice-Presidente do Sindicato estão reunidos com a assessoria do Ministério da Saúde em Brasília, apresentando sugestões e reivindicações da classe dos despachantes aduaneiros em assuntos ligados ao Ministério e a Anvisa.
12/09/2006	Leia o resumo da Reunião realizada com a Diretoria do Terminal Sepetiba Tecon e Secretaria da Receita Federal
04/09/2006	Veja a apresentação elaborada pela Diretoria de Assuntos Internacionais - DIREX do Banco Central sobre a nova Legislação e Regulamentação Cambial.
04/09/2006	Leia a Palavra do Presidente sobre o Terminal Sepetiba Tecon.
01/09/2006	Veja o MANIFESTO AOS EXPORTADORES E IMPORTADORES, elaborado pela FNDA. Participem. Divulguem entre seus clientes e empresas afins ao comércio exterior.
18/08/2006	As Diretorias do SINDAERJ e da LIBRA Terminal 1- Rio convidam os despachantes aduaneiros a assistirem palestra, na próxima 5ª feira (24/08), onde serão apresentados e debatidos assuntos de interesse de toda a comunidade aduaneira. Veja a programação.
04/08/2006	A Libra - Terminal Rio, através do seu site, disponibilizou um canal direto com a Diretoria, onde os despachantes poderão fazer suas críticas e sugestões visando a melhoria dos serviços.
02/08/2006	Leia a PALAVRA DO PRESIDENTE sobre a situação dos Portos após as greves em diversos Órgãos do Governo.
31/07/2006	Já está no ar a nova versão do Siscomex - Perfil Importador, atualizada a partir de 28/07/2006. Link para versão completa. Link para atualização da versão.
12/06/2006	Informamos que em função da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o expediente do Sindicato nos dias 13 e 22 de junho de 2006 será de 9:00h às 14:00h.
05/06/2006	Leia a PALAVRA DO PRESIDENTE sobre o atual momento de incertezas no País.
02/06/2006	Foi publicado o ato declaratório ADE Coana nº 3 de 2006 e seus anexos, estabelecendo normas complementares à habilitação no Siscomex.O referido ato está previsto no artigo 10 da IN. 650.Clique aqui para fazer o download.
19/05/2006	Foi publicada no Diário Oficial, a IN 650 da SRF que entra em vigor em 22/05/2006 e revoga a IN-455.
10/05/2006	Entramos em contato com o SERPRO e relatamos as dificuldades que os despachantes vem tendo para baixar a nova versão do SISCOMEX. Eles sabem e alegam que o problema é de sobrecarga do sistema. Como alternativa, informamos que no site da Receita Federal, esta atualização também está disponível, e na maioria das vezes é muito mais rápida.
02/05/2006	Mais uma Greve. Agora é a dos Auditores Fiscais da Receita Federal . Leia PALAVRA DO PRESIDENTE sobre o assunto.
02/05/2006	Não haverá a Palestra sobre "Classificação Fiscal" marcada para amanhã dia 03/05/06. A mesma foi adiada "sine die".
26/04/2006	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros para assistirem a Palestra sobre "Classificação Fiscal" na próxima 4ª feira, dia 03/05. Veja a programação.
17/04/2006	IMPORTANTE - Mudanças no pagamento das Guias de recolhimento do SDA. LEIA O COMUNICADO.
12/04/2006	Solicitamos a todos os despachantes aduaneiros que trabalham no Porto de Sepetiba, que através do e-mail sepetiba@sda-rj.com.br, nos relatem os principais problemas que vem encontrando para realização do seu serviço.
30/03/2006	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros para assistirem a Palestra sobre "O Repetro e a IN-561"no próximo dia 05/04. Veja a programação.
06/03/2006	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros para assistirem a Palestra sobre "Os Diferentes Valores das Mercadorias". Veja a programação.
09/02/2006	Contribuição Sindical: Cumprindo o que determina a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, com orientação da CNC - Confederação Nacional do Comércio e da FNDA - Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, encontra-se no SDA-RJ as guias para o pagamento da Contribuição Sindical Anual com vencimento até 02 de março de 2006.
01/02/2006	Informamos que às 15:00h encerraram-se as inscrições para a Palestra sobre a RDC-350 da ANVISA que será realizada nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro. Aguarde para breve novos eventos promovidos pelo SDA-RJ.
27/01/2006	O SDA-RJ promoverá nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro, Palestra sobre a  RDC 350 da ANVISA, que entrará em vigor a partir do dia 15/02/06.  A Palestra será gratuita e exclusiva para os despachantes filiados ao SDA e seus ajudantes. Veja a programação.
16/01/2006	O informe de rendimentos para fins de Imposto de Renda, ano base 2005, já está disponível para retirada na recepção do SDA.
29/12/2005	Informamos que não estaremos funcionando amanhã dia 30/12, retornando as atividades normais no próximo dia 02/01/2006. Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um FELIZ ANO NOVO !
23/12/2005	A Diretoria do SDA, deseja a todos os nossos usuários, um Feliz Natal.
22/12/2005	Lembramos que não haverá expediente bancário no próximo dia 30/12/2005. As guias deverão ser recolhidas até o dia 29/12/2005 ( 5ª feira).
07/12/2005	ATENÇÃO: Mudou para o próximo dia 12/12 (segunda-feira), a palestra sobre o "REPETRO e suas alterações ". Veja a nova programação.
02/12/2005	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros para assistirem a Palestra sobre "Mudanças no REPETRO". Veja a programação.
24/11/2005	Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº RFB 572 que dispõe sobre o cálculo da Contribuição do Pis/Pasep- Importação e da Cofins Importação.
07/11/2005	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros para assistirem a Palestra sobre "Processo Inominado". Veja a programação.
26/10/2005	Foi publicada hoje no Diário Oficial da União Instrução Normativa nº RFB 571 que dispõe sobre o cálculo da Contribuição do Pis/Pasep- Importação e da Cofins Importação.
11/10/2005	Em virtude do dia do comerciário, na próxima 2ª feira (17/10) não haverá expediente no Sindicato.
20/09/2005	Foi realizado no dia 5 de outubro, no auditório do SDA-RJ, evento sobre NIMF nº 15, com a participação de várias entidades públicas e privadas. As reservas e inscrições ocorreu até o dia 30 de setembro. Veja a programação.
14/09/2005	No período de 20 a 22 de setembro, o Presidente do SDA-RJ participou da Feira Transnacional e da reunião da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros.
14/09/2005	O SDA -RJ, agora dispõe de uma assessoria de comunicação. O jornalista chama-se Joaquim Leitão. Contatos através do telefone 2253-8344 ou e-mail jl@sda-rj.com.br.
09/09/2005	A Superintendência da Receita Federal convidou todos os despachantes aduaneiros, para assistirem a Palestra sobre "Processo de Consulta". Veja a programação.
30/08/2005	Importante: Veja as informações obtidas no Ministério da Agricultura sobre a NIMF nº 15, que trata da exportação e importação de produto cuja embalagem seja ou contenha parte em madeira.
25/08/2005	Publicada no Diário Oficial, a IN 564 da SRF, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro em plataformas destinadas à pesquisa e lavras de jazida de petróleo e gás natural.
17/08/2005	Veja o AVISO divulgado pelo Superintendente da Guarda Portuária, sobre o cadastramento de Despachantes e Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
15/08/2005	A Diretoria do SDA, enviou CIRCULAR aos seus associados, informando as providências que deverão ser tomadas, relativas ao acesso dos despachantes e seus ajudantes nas áreas portuárias, em função da obrigatoriedade do uso do novo crachá.
11/08/2005	A Diretoria do SDA, marcou para a próxima 2ª feira - 15/08, reunião com as autoridades competentes, para solucionar o problema de acesso às instalações portuárias, pelos ajudantes de despachantes aduaneiros.
10/08/2005	Veja imagens do evento no qual a Diretoria do SDA homenageou o saudoso Professor José Carlos Nunes Pimenta de Laet.
08/08/2005	Circulam notícias de que existe a possibilidade de greve dos técnicos e auditores fiscais da SRF, a partir da próxima 4ª feira (10/08), e assim, sugerimos agilizarem os seus processos junto a Receita Federal. Hoje será realizada Assembléia Nacional da Unafisco, que deverá deliberar sobre o assunto.
27/07/2005	A Coordenação Geral de Administração Aduaneira, publicou a Notícia Siscomex nº 41 sobre procedimentos relativos a ALTERAÇÃO DA URF.
25/07/2005	O Presidente participou na AEB, da Reunião de Diretoria e Conselho, que tratou de diversos assuntos de interesse da comunidade aduaneira. Veja a pauta.
25/07/2005	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros, para assistirem a Palestra "Novo enfoque sobre legislação aduaneira aplicada à indústria petrolífera". Veja programação.
06/07/2005	A Diretoria do SDA, convida os despachantes aduaneiros, a participarem do Encontro com a Diretoria do Terminal Sepetiba Tecon, que será realizado na próxima 3ª feira. Confira a programação.
27/06/2005	Publicada hoje no Diário Oficial, a Norma de Execução Coana nº 2, que adota nova planilha eletrônica para o cálculo do PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação de bens.
24/06/2005	IMPORTANTE : Leia os comentários sobre a notícia SISCOMEX 35, que trata do cálculo do PIS/COFINS na importação.
24/06/2005	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros, para assistirem a Palestra sobre "Certificação Digital". Veja a programação.
16/06/2005	O Presidente e o 1º Secretário do SDA-RJ, representando os despachantes aduaneiros, participaram das solenidades de abertura da Semana da Aduana, na Alfândega no Porto do Rio de Janeiro.
08/06/2005	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros, para assistirem a Palestra sobre "Admissão Temporária". Clique aqui para maiores informações.
25/05/2005	A Diretoria da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, esteve reunida com o Deputado Severino Cavalcanti, para tratar de assuntos de interesse da nossa classe. ( foto 1 e foto 2 )
13/05/2005	Atenção: Foi confirmada a paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal no próximo dia 18/05. Clique aqui para ler o comunicado da UNAFISCO sobre o assunto.
12/05/2005	Veja aqui, o trabalho desenvolvido pelo Departamento Jurídico da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, sobre a "Assinatura de Termos de Responsabilidade" sobre Excesso de Estadia de Container.
12/05/2005	Credenciamento para acesso às Áreas Restritas de Segurança dos aeroportos administrados pela INFRAERO. Clique aqui para ler o comunicado da Diretoria do SDA-RJ sobre o assunto.
11/05/2005	Veja aqui o Ofício encaminhado ao CONFAZ, pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, relativo a "composição das despesas aduaneiras que integram a base de cálculo do ICMS - importação".
02/05/2005	A Superintendência da Receita Federal convida todos os despachantes aduaneiros, para assistirem a Palestra sobre "Habilitação de Responsável Legal". Clique aqui para maiores informações.
19/04/2005	Estamos divulgando os valores referenciais que servem de base como cobrança dos honorários dos despachantes aduaneiros. Clique aqui para ver o comunicado da Diretoria do SDA sobre o assunto.
	Comunicamos que o Seminário do I RioLOG, foi transferido para o dia 10/05/2005, em virtude dos principais palestrantes terem sido convocados pela Governadora do RJ, para participarem de outro evento. O Seminário será realizado no mesmo local e com a mesma programação, havendo no entanto, necessidade de serem feitas reconfirmações das presenças, pois as inscrições anteriores não serão válidas.
	A Diretoria do SDA, consternada, comunica o falecimento ocorrido ontem, do Dr. José Carlos Pimenta Laet, que durante anos prestou serviços de assessoria em comércio exterior, para todos os nossos associados.
12/04/2005	No próximo dia 27, será realizado o I RioLOG, Seminário destinado a promoção de incentivos para o setor logístico no Rio de Janeiro. O SDA-RJ está apoiando este evento, que é de extrema importância para o despachante aduaneiro. Clique aqui para maiores informações.
07/04/2005	Informamos que dos dias 28 de abril a 1º de maio, acontecerá em Canela - RGS, o Seminário da ASAPRA. Caso deseje maiores informações sobre a programação e preços da inscrição, clique aqui.
23/03/2005	Informamos que amanhã (24/03), será ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e Estaduais. Os Órgãos Públicos Federais funcionarão normalmente.
18/03/2005	O Presidente e o 1º Secretário do SDA -RJ, compareceram a cerimônia que inaugurou os primeiros embarques de veículos da GM e Volkswagen através do Porto do Rio de Janeiro. Na oportunidade foram inauguradas as novas instalações da Receita Federal, Agricultura e Saúde, que a Multiterminais disponibilizou. Os despachantes aduaneiros também terão uma sala para atuação naquela área.
16/03/2005	A Diretoria do SDA esteve reunida com o Setor de Exportação Aérea do Aeroporto do Galeão. Clique aqui para tomar conhecimento de várias informações que serão úteis para o desenvolvimento do seu trabalho.
14/03/2005	Foi publicada hoje no Diário Oficial, a IN SRF-522 que altera a IN SRF-319, sobre aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária. Clique aqui para ver a Instrução na íntegra.
08/03/2005	A Presidência do SDA-RJ está divulgando para conhecimento da classe, a proposta elaborada pelo Governo e enviada à Câmara dos Deputados, de Emenda à Constituição - PEC - sobre a Reforma Sindical . Clique aqui para ver o texto na íntegra.
10/02/2005	Veja o comentário Dr. Domingos de Torre, do Jurídico da FNDA, a respeito do Ato Declaratório Executivo COANA nº 1, clicando aqui.
03/02/2005	Informamos que não haverá expediente no Sindicato, nos dias 7, 8 e 9/02/2005. Assim, os repasses dos honorários dos Despachantes recolhidos na semana anterior, serão creditados na próxima 5ª feira, dia 10/02/2005.
02/02/2005	Foi publicado o Decreto 5360 que Promulga a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã. Leia a íntegra o Decreto clicando aqui.
26/01/2005	Foi publicado no Diário Oficial da União (págs 23 a 25), o Ato Declaratório Executivo Nº 1, que Estabelece os Perfis e Usuários do SISCOMEX.
12/01/2005	Estão abertas as inscrições para a Palestra PIS/PASEP e COFINS na Importação, a ser realizada no próximo dia 25/01, no auditório do Sindicato. As vagas são limitadas e gratuitas para os associados do SDA-RJ. Clique aqui para ver a programação e maiores informações.
23/11/2004	Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, as portarias SECEX 14 e 15, que consolidam e alteram as normas administrativas de Importação e Drawback ( Portaria 14 ) e de Exportação ( Portaria 15 ).
11/11/2004	A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros participa do VII Congresso do SICOMERCIO de 8 a 12 de novembro de 2004, no Hotel Sofitel, Rio de Janeiro, onde está sendo discutido a reforma sindical. Os Presidentes dos Sindicatos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco, estão presentes na discussão das mudanças do Sistema Sindical Brasileiro. É o Despachante Aduaneiro sendo representado, discutindo e ajudando o futuro do País. ( Foto1, Foto2 )
28/10/2004	Em virtude do feriado do Funcionalismo Público e de que várias Repartições Estaduais e Municipais não funcionarão; informamos que não haverá expediente no Sindicato, no próximo dia 01/11/04. Assim sendo, os honorários dos Despachantes Aduaneiros, recolhidos na semana de 25 a 29/10/04, serão creditados no dia 03/11/04.
25/10/2004	Foi publicado no Diário Oficial da União, Ato Declaratório Executivo nº 10 que, dispõe sobre procedimentos de habilitação para operação no SISCOMEX e credenciamento de representantes de pessoas físicas e jurídicas para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. Foi realizada, às 10:00h no Auditório da INFRAERO, localizado no andar térreo do Prédio Administrativo,reunião com Representantes Legais, Despachantes e afins, para tratar dentre outros assuntos, horários de parametrização e liberação automática do canal verde
07/10/2004	Foi publicada no Diário Oficial da União, a IN 455 da SRF, que “estabelece procedimentos de habilitação para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior ( SISCOMEX ) e credenciamento de representantes de pessoas físicas e jurídicas para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro”. Clique aqui para ler a íntegra da Instrução
06/10/2004	IMPORTANTE: Foi assinada ontem pelo Sr.Secretário da Receita Federal, a Instrução Normativa nº 455, que “estabelece procedimentos de habilitação para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior ( SISCOMEX ) e credenciamento de representantes de pessoas físicas e jurídicas para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro”, que deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (07/10/2004).
29/09/2004	No período de 27 a 29/10/04, será realizado na cidade de Punta Del Este no Uruguai, o XXI Congresso e Assembléia Anual da ASAPRA (Associação Internacional de Agentes Profissionais de Aduana). Clique aqui para maiores informações.
23/09/2004	Foi realizada ontem com grande sucesso, a palestra sobre Drawback no auditório da nossa sede.
02/09/2004	A Multiterminais informa que as mercadorias oriundas do Aeroporto Antonio Carlos Jobim removidas para o EADI/São Cristóvão, continuarão a usufruir do ICMS de 13% na entrada.
31/08/2004	Lei Estadual 4383/2004, que dentre outras providências reduz o ICMS incidente sobre as importações, a partir de 01/09/2004. ( Acesse aqui )
17/08/2004	Norma de Execução Coana nº6 – Adota nova planilha eletrônica para auxílio do cálculo do PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre a importação de bens. ( Acesse aqui )
16/08/2004	Ampliando e estreitando cada vez mais os nossos laços com a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, estaremos participando da Feira Transnacional ( www.transnacional.com.br ) que ocorrerá nos dias 18,19 e 20 de agosto das 13:00 às 21:00 hs, no Transamérica Expo Center. Convidamos os colegas a visitarem o estande da FND nesses dias do evento.
O SDA-RJ parabeniza a ACRJ pela passagem dos seus 184 anos de existência e pela sua contribuição no desenvolvimento da sociedade carioca.
23/06/2004	Instrução Normativa SRF Nº 428 - Aprova nova modalidade de acesso ao módulo Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). ( Acesse aqui )
21/06/2004	O 2º Secretário do SDA-RJ, Sr. Gustavo Freitas, participou da reunião da COLIG na FIRJAN.
07/06/2004	O Presidente esteve reunido com o Sr.Walter Sanches, Chefe da DIANA ( 7ª Região Fiscal-SRF), visando estabelecer uma maior aproximação e troca de informações entre o SDA-RJ e aquele Órgão.
28/05/2004	O Dr. Daniel Mansano, foi eleito o novo Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, e o Presidente do SDA-RJ eleito para Suplente da Diretoria, aumentando a representatividade do nosso Sindicato nesta Instituição. Na ocasião, o 2º Secretário do SDA-RJ, Sr. Gustavo Henrique Tremonti de Freitas, foi eleito suplente do Delegado representante da Federação, junto ao Conselho Nacional do SENAC.
26/05/2004	Novas Planilhas de PIS/PASEP/COFINS. ( Veja Aqui ) Disponibilidade de Planilhas de auxílio no cálculo do PIS/PASEP/COFINS. ( Veja aqui ) Observações sobre o preenchimento das Planilhas de cálculo do PIS/PASEP/COFINS. ( Veja aqui )
18/05/2004	O Departamento Jurídico do SDA-RJ, impetrou mandado de segurança para garantir o trabalho do associado ao SDA-RJ, durante a greve dos Auditores Fiscais e funcionários públicos federais.
22/04/2004	Recebemos a visita do diretor da Multiterminais, Sr. Maurício Antônio Neves, dialogando sobre uma aproximação maior entre o SDA-RJ e aquela operadora.